O destino do TikTok nos EUA está cada vez mais incerto. Um projeto de lei assinado por Joe Biden inclui um prazo para que a empresa dona do TikTok (ByteDance) tire seus investimentos dentro de nove meses. Caso a lei não seja respeitada o TikTok pode ser proibido em lojas de aplicativos dos EUA.
O TikTok tem sedes em Los Angeles e Cingapura, porém é de propriedade da gigante chinesa de tecnologia ByteDance. Devido a isso, os EUA estão em alerta já que o aplicativo pode ser usado para promover os interesses chineses. Os críticos do projeto de lei argumentam que os EUA estão agindo de forma injusta com a rede social em questão, já que a mesma tem beneficiado americanos.
Sobre a votação no Senado
Chuck Schumer, líder da maioria do Senado, definiu como prioridade uma votação unificada para rever a legislação sobre o TikTok. Para muitos senadores o TikTok representa um possível ameaça à segurança nacional já que é uma plataforma com enorme poder para influenciar e dividir os americanos e também por seguir a agenda do Partido Comunista Chinês.
O projeto de lei, conhecido como “Protecting Americans from Foreign Adversary Controlled Applications Act”, tornaria ilegal que softwares que tenham alguma ligação com adversários dos EUA fosses distribuídos ou apoiados por hosts da web nos EUA.
“será ilegal para uma entidade distribuir, manter ou atualizar (ou permitir a distribuição, manutenção ou atualização de) um aplicativo controlado por adversários estrangeiros”
Esse projeto de lei se tornar lei, a empresa ByteDance seria forçada a vender o TikTok dentro de 270 dias para que o aplicativo continue operando nos EUA. Como resposta à essa ameaça, o TikTok enviou uma mensagem em massa para os usuários do aplicativo nos EUA.
“Fale agora – antes que seu governo despoja 170 milhões de americanos de seu direito constitucional à liberdade de expressão”, diz a mensagem. “Deixe o Congresso saber o que o TikTok significa para você e diga a eles para votar não.”
Porque os EUA consideram o TikTok uma ameaça?
Mesmo não existindo evidências públicas que a China tenha acessado os dados dos americanos que usam o TikTok, os EUA destacam que, se a China quisesse acessar os dados ela o faria. Em resposta, o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, se pronunciou:
“Deixe-me declarar isso inequivocamente: a ByteDance não é um agente da China ou de qualquer outro país”
Como os EUA não comprovaram nenhuma evidência pública para apoiar as alegações sérias sobre o TikTok, há uma grande confusão entre os americanos sobre qual seria a forma correta de agir sobre a questão.
Como surgiu a ideia?
A campanha para forçar a ByteDance a vender o TikTok para uma empresa americana originou-se com uma ordem executiva durante o governo Trump. As ameaças de Trump contra a empresa chinesa culminaram em um plano para forçar o TikTok a vender suas operações nos EUA para a Oracle no final de 2020. No entanto, o TikTok rejeitou a oferta de aquisição da Microsoft e Oracle.
Essa ação executiva do governo Trump não progrediu depois que Biden assumiu o cargo. Porém, no ano passado, o governo Biden retomou a campanha pressionando novamente o TikTok.
Estranhamente, Donald Trump, que assumirá a presidência dos EUA no ano de 2025, não apoia mais a repressão do TikTok. Segundo ele isso poderia favorecer a Meta, que suspendeu a conta de Trump por seu papel de incitação à violência. “Sem o TikTok, você pode tornar o Facebook maior, e eu considero o Facebook um inimigo do povo”, disse Trump à CNBC.
Qual a posição do TikTok à potencial proibição?
O TikTok, com uma enorme base de mais de 170 milhões de usuários nos EUA, não pretende assistir de braços cruzados enquanto o Congresso ameaça banir a plataforma. Segundo Alex Haurek, porta-voz do TikTok, a legislação atual busca um resultado predeterminado: o banimento completo do aplicativo nos EUA, afetando diretamente a liberdade de expressão dos americanos. Esse possível cenário gera enorme preocupação, tanto que a própria Casa Branca, mesmo reconhecendo o TikTok como uma “ameaça à segurança nacional”, usa a plataforma para alcançar o público jovem em campanhas eleitorais.
Por outro lado, o cenário é complexo. A China se opõe a qualquer venda forçada do TikTok para empresas americanas, citando leis internas de exportação que protegem ativos tecnológicos. Isso implica que, mesmo com uma eventual aprovação no Congresso, uma venda ou banimento definitivo poderia enfrentar batalhas legais extensas.
Adicionalmente, o TikTok detém influência cultural significativa, com milhões de seguidores dedicados, especialmente entre jovens. Porém, a mobilização dos usuários contra a proibição é desafiadora. Diferente de plataformas como X (antigo Twitter), que atualiza notícias rapidamente, o TikTok entrega conteúdo de forma menos sincronizada, o que dificulta organizar respostas rápidas para questões políticas.
Um Caminho Complexo entre Segurança e Liberdade de Expressão
O futuro do TikTok nos EUA está em um terreno delicado, onde se cruzam questões de segurança nacional e direitos individuais. A crescente popularidade do TikTok, especialmente entre o público jovem, reforça sua influência cultural e a percepção de que a plataforma transcende fronteiras nacionais. No entanto, o fato de estar nas mãos de uma empresa chinesa em um contexto de tensões geopolíticas levanta preocupações legítimas.
Para muitos, permitir que um adversário político tenha controle sobre um aplicativo tão amplamente utilizado nos EUA é, no mínimo, uma vulnerabilidade potencial. Isso se torna ainda mais relevante ao considerar que os EUA dificilmente conseguiriam manter uma rede social independente operando na China, onde o governo rigorosamente controla plataformas estrangeiras. Esse cenário traz à tona uma reflexão essencial: seria o TikTok apenas um caso de popularidade ameaçada, ou ele representa uma nova forma de influência global, que coloca em risco a privacidade e a segurança de milhões de cidadãos?
Vender o TikTok para uma empresa americana pode parecer uma solução para eliminar as preocupações de segurança e manter a liberdade de expressão. No entanto, alguns argumentam que essa pressão equivale a cercear o direito de escolha e a livre concorrência. Seja qual for o caminho escolhido, essa decisão tem o potencial de estabelecer um precedente de longo alcance, influenciando como lidamos com a tecnologia de países considerados adversários e redefinindo os limites entre segurança e liberdade.
